Se decidiu que agora é o momento certo para conquistar o seu lar, já está na hora de saber os documentos necessários para comprar um imóvel.
Afinal, é um grande passo na sua vida e uma transferência imobiliária que requer muita cautela, para garantir que os vendedores, compradores e os imóveis estão adequados para venda se concretizar.
Diferente da locação, a compra de uma casa ou apartamento exige alguns documentos mais detalhados. E é por isso que uma boa análise da documentação é fundamental.
Neste conteúdo você vai entender tudo sobre os documentos necessários para comprar um imóvel.
Vamos lá?
Índice
Análise dos documentos para comprar imóvel
A primeira questão que o comprador precisa verificar na compra do imóvel, é saber se existe algo que impeça sua venda.
Nesse sentido, a vantagem de uma boa análise dos documentos necessários para comprar um imóvel, é garantir mais tranquilidade.
Tanto o imóvel como o vendedor podem ser alvo de ações que impossibilitem o negócio.
Então, com essa análise, é possível identificar se as partes possuem dívidas pendentes em qualquer instância, como: água e esgoto, energia elétrica, IPTU ou até condomínio.
Importante! Se o novo dono estiver ciente das dívidas e decidir arcar com essas questões, é preciso que tudo esteja devidamente registrado em contrato de compra e venda.
Já em outros alguns casos, elas precisam ser quitadas até a concretização da venda.
Portanto, adiantamos que é importante averiguar as certidões de débito do atual proprietário e também do imóvel.
Pois, em alguns casos, quando há uma inadimplência, a justiça pode decidir que a propriedade deve ser penhorada para quitar as dívidas.
As certidões são chamadas de negativas porque indicam que não existe nenhum problema com ela. Isso pode ser hipoteca, usufruto ou dívida com o governo.
Se alguma certidão for positiva, será preciso analisar se ela afeta o processo de compra e venda.
A seguir você encontra a lista completa dos documentos necessários para conquistar o seu lar e não ter nenhum problema.
Dá uma olhada!
LISTA: documentos necessários para comprar um imóvel
1. Documentação do Imóvel
- Escritura pública de compra e venda em nome dos vendedores;
- Matrícula atualizada do imóvel com negativa de ônus reais, registro de ações reipersecutórias e alienações;
- Valor venal emitido pela Prefeitura;
- Certidão negativa de IPTU;
- Certidão negativa de taxas condominiais;
- Extrato de débitos de água e esgoto;
- Extrato de débitos de energia elétrica;
- Averbação da construção junto ao Cartório de Registro de Imóveis (para imóveis residenciais);
- Planta do imóvel aprovada pela Prefeitura e assinada por engenheiro ou arquiteto.
2. Documentação do proprietário
Pessoa Física:
- Certidão negativa de débitos tributários federais e dívida ativa da União;
- Certidões de distribuição de ações cíveis, fiscais, criminais e juizados especiais federais;
- Certidão de ações cíveis e de família;
- Certidão de distribuição de pedidos de falência, concordata e recuperações judiciais e extrajudiciais;
- Certidão negativa criminal;
- Certidão negativa de protestos de todos os cartórios;
- Certidão de regularidade com a dívida ativa do Estado de São Paulo;
- Certidão trabalhista expedida pelo Serviço de Distribuição de Feitos.
Pessoa Jurídica (e respectivos sócios):
- Cartão do CNPJ;
- Contrato social ou estatuto social;
- Documentação registrada na Junta Comercial sobre alterações contratuais;
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);
- Certidão negativa de contribuições previdenciárias (INSS);
- Certidões negativas equivalentes às exigidas para pessoa física.
3. Documentação do Comprador
Pagamento à vista:
- RG e CPF;
- Certidão do estado civil atual;
- Comprovante de residência atualizado.
Financiamento habitacional, como Minha Casa, Minha Vida:
- Comprovante de Renda (dois últimos holerites);
- Declaração completa do Imposto de Renda e recibo entregue à Receita Federal (se aplicável);
- Carteira de Trabalho (CTPS) para trabalhadores formais;
- Contrato de prestação de serviços para trabalhadores informais (MEI).
4. O contrato de compra e venda
O contrato deve conter informações essenciais, como:
- Valor total do imóvel e valor dado como sinal;
- Forma de pagamento;
- Período das parcelas e taxas de juros (se aplicável);
- Comissão da imobiliária;
- Formalização de acordos;
- Multas e penalidades.
Viu só, esses são os documentos necessários para ter em mãos na hora de comprar o seu imóvel.
Mas, se ainda tem dúvidas, é importante contar com o auxílio de um corretor de imóveis, que te guiará em todo este processo.
Quer entender o que esses profissionais fazem?
Veja nosso conteúdo completo sobre → Corretor de imóveis: a importância desses profissionais para negócios de sucesso
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