Se você pretende comprar imóvel em São Carlos, seja para morar ou investir, é importante ficar atento à documentação. Afinal, em uma transação imobiliária, é necessário garantir que os vendedores, compradores e também o imóvel são adequados para a venda ser concretizada.
A vantagem de uma boa análise dos documentos, tanto do imóvel como dos proprietários, é garantir que a compra ocorra com tranquilidade.
A primeira questão que o comprador precisa verificar na compra do imóvel, é saber se existe algo que impeça sua venda. Tanto o imóvel como o vendedor podem ser alvo de ações que impossibilitem o negócio.
Com essa análise, podemos identificar se o vendedor ou o imóvel possuem dívidas em qualquer instância. Elas podem ser de juízo, tribunal ou mesmo de água e esgoto, energia elétrica, IPTU ou condomínio, por exemplo. Em alguns casos, elas precisam ser quitadas até a concretização da venda.
Por exemplo, se houver um débito de energia elétrica atrasado que não foi analisado corretamente, ele passa para o comprador.
É importante lembrar também que alguns dos documentos necessários não são baratos, em especial os emitidos por cartório. Dessa forma, é preciso se programar para não deixar esses custos extras pesarem demais no bolso. Por isso, o ideal é fechar toda a negociação antes, para solicitar os documentos depois.
Índice
Documentos para comprar imóvel em São Carlos
Do imóvel
- Escritura pública de compra e venda em nome dos vendedores
- Matricula atualizada do imóvel com negativa de ônus reais, registro de ações reipersecutórias e alienações. Este documento comprova que o imóvel está livre de dívidas
- Valor venal emitido pela prefeitura
- Certidão negativa de IPTU
- Certidão negativa referente às taxas condominiais
- Extrato de débitos de água e esgoto (SAAE)
- Extrato de débitos do fornecimento da energia elétrica (CPFL)
- Se o imóvel for residencial, é preciso verificar na matricula se consta a averbação da construção junto ao Cartório de Registro de Imóveis
- Planta do imóvel aprovada pela prefeitura, assinada pelo engenheiro ou arquiteto
Do vendedor pessoa física
Nesse caso, é preciso entregar uma série de certidões negativas, que são de:
- Débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, emitida pela Internet
- Distribuição de ações e execuções cíveis, fiscais, criminais e dos juizados especiais federais, emitida pela Internet
- Ações cíveis e de família, expedida pelo distribuidor do fórum
- Distribuições de pedidos de falência, concordata e recuperações judiciais e extrajudiciais, expedida pelo distribuidor do fórum cível
- Criminal, emitida pelo Fórum Criminal
- Débitos tributários da divida ativa do Estado de São Paulo
- Trabalhista, expedida pelo Serviço de Distribuições de Feitos
- Protestos de todos os cartórios
Do vendedor pessoa jurídica (e respectivos sócios)
- Cartão do CNPJ
- Contrato social/estatuto social
- Documentação registrada na Junta Comercial de alterações no contrato/estatuto
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
- Certidão negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros (INSS)
Além disso, também é necessário entregar as certidões negativas semelhantes às da pessoa física, equivalentes da pessoa jurídica.
Documentos do comprador
Por outro lado, para o comprador, os documentos são mais simples. Se a aquisição for à vista, é preciso de:
- Identidade
- CPF
- Certidão do estado civil atual
- Comprovante de residência atualizado
Se a compra for feita com financiamento habitacional, é preciso incluir nessa lista os seguintes documentos:
- Dois últimos holerites
- Declaração completa do Imposto de Renda e o recibo entregue à Receita Federal (apenas se tiver declarado)
- Carteira de trabalho
Além disso, também é preciso atentar-se ao contrato de compra e venda, que deve conter as seguintes informações:
- Valor total do imóvel e valor dado como sinal
- Forma de pagamento
- Período das parcelas pagas e taxas de juros
- Comissão da imobiliária
- Multas
As certidões são chamadas de negativas porque indicam que não existe nenhum problema com ela. Isso pode ser hipoteca, usufruto ou dívida com o governo. Se alguma certidão for positiva, será preciso analisar se ela afeta o processo de compra e venda.
É importante lembrar que é função do corretor auxiliar no processo para comprar imóvel em São Carlos. Por isso, não exite em contar com a experiência de profissionais qualificados no mercado.
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